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85 Resultados
SUPREMO
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF
O anúncio foi feito pelo presidente do STF, Edson Fachin. Ele prometeu diálogo para vencer a resistência de colegas e aprovar o texto
8 DE JANEIRO
Mineira que financiou transporte para o 8/1 é condenada a 14 anos pelo STF
Relator Alexandre de Moraes votou pela condenação e foi acompanhado por Cristiano Zanin e Edson Fachin. Kássio Nunes Marques e André Mendonça votaram contra
Banco Master: Toffoli sai fortalecido com defesa de Fachin e decisão da PGR
Presidente do STF, Edson Fachin faz defesa enfática do ministro, diz que a Corte não cederá a pressões e que as "adversidades não suspendem o direito"
FREIOS E CONTRAPESOS
Atritos entre os poderes tendem a se ampliar neste novo ano
Tentativa de Edson Fachin de afastar o Supremo de embates na arena política esbarra em ordens monocráticas de ministros da corte que seguirão dando o que falar em 2026
Judiciário
STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte a partir de 12 de janeiro
Vice-presidente do Supremo comandará o tribunal durante a pausa do presidente Edson Fachin; ministros atuarão em regime de plantão para decisões urgentes
DIREITO E INOVAÇÃO
STF pode facilitar vida das holdings familiares
Para o ministro Edson Fachin, cobrança de ITBI pelos municípios é inconstitucional
STF
Edson Fachin é empossado presidente da Suprema Corte
Solenidade também deu posse a ministro Alexandre de Moraes como vice da Corte. Presidente Lula compareceu à cerimônia
Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF, novo presidente da Corte
Edson Fachin, que assume o STF nesta segunda, enfrentou tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro; ele também não deixou de condenar a postura dos EUA
JUDICIÁRIO
Entenda como é a sucessão na presidência do STF; Fachin assume posto de Barroso
Ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF; Alexandre de Moraes será o vice-presidente
MARCO CIVIL DA INTERNET
STF: julgamento sobre responsabilização das big techs será retomado hoje
Dos 11 ministros integrantes da Corte, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin ainda não declararam voto
